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NAVIO ORION ESTÁ ABANDONADO

O navio de pesquisa Orion, que deveria funcionar como navio-escola, encontra-se em estado de abandono, ancorado nas imediações dos Armazéns 6 e 7 do Porto de Santos, próximo à estação de barcas da Alfândega. A denúncia é da deputada estadual Maria Lúcia Prandi, que foi procurada pelo ex-presidente do Sindicato de Descarregadores de Barcos de Pesca do Estado de São Paulo, Assis Ferrando, indignado com a dilapidação da embarcação, que pertence à Secretaria de Estado da Agricultura.
A parlamentar está acionando o Ministério Público Estadual e Federal. “É um absurdo o que está acontecendo com o Orion. É um problema que se arrasta há anos. Depois de ficar sucateada entre 1995 e 2000, a embarcação foi recuperada por meio de parceria do Governo do Estado com a Social Democracia Sindical (SDS) e a Fundação de Tecnologia Avançada de Estivagem (Atapesp), que receberam financiamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para reformá-la e promover cursos”, enfatiza a deputada Prandi.
Em fevereiro do ano passado, a parlamentar já havia denunciado o abandono da embarcação, que inclusive tivera vários equipamentos de navegação roubados. Á época, o Orion estava atracado no Terminal de Pesca de Santos. Depois da denúncia da deputada Maria Lúcia, o navio foi removido para um terminal particular em Guarujá. Após algum tempo lá, foi levado para as proximidades dos Armazéns 6 e 7, área conhecida como ‘cemitério de embarcações’.
Naquela oportunidade, a parlamentar já alertava para o risco de todo o investimento na recuperação da embarcação se perder. “Infelizmente, isto se concretizou e, se nada for feito, a situação ficará ainda pior. É dinheiro público, do trabalhador, que foi jogado fora. O Governo do Estado deve explicações sobre o que está acontecendo com o Orion e quais os planos que tem para o futuro da embarcação, que já prestou importantes serviços em a pesquisas da atividade pesqueira em São Paulo”, acrescenta a deputada Prandi.

Relembrando
Durante 16 anos, o Orion foi utilizado no estudo da pesca e potencial pesqueiro, no Litoral de São Paulo. Depois disso, a embarcação permaneceu vários anos atracada no Porto de Santos. Nesse período, sofreu um intenso processo de deterioração e `canibalismo´, com diversos dos seus equipamentos tendo sido furtados. Entre 1995 e 2000, a deputada Prandi apresentou emendas ao Orçamento Estadual, destinando recursos para a recuperação do navio e sua volta à pesquisa científica da fauna e flora marinha.
Em junho de 2000, foi anunciada a parceria entre a SDS e o Governo do Estado para recuperação do barco e sua transformação em um navio-escola. Imediatamente, a parlamentar cobrou explicações por entender que alguns termos do convênio eram estranhos, como a possibilidade de comercialização do pescado capturado durante os trabalhos de pesquisa. Outros questionamentos da deputada eram com relação à falta de experiência da entidade na área pesqueira e os critérios usados para sua escolha.
Em abril de 2003, a parlamentar reuniu-se com o então secretário de Agricultura, Antônio Duarte Nogueira, para tratar da questão. No dia 17 de dezembro daquele ano, ele esteve em Santos para assinar uma prorrogação do convênio, inicialmente previsto para terminar este ano, por mais cinco anos. De acordo com reportagens publicadas pela Imprensa, R$ 1 milhão e 200 mil teriam sido investidos na recuperação estrutural da embarcação, compra de equipamentos e adaptação para funcionar como navio-escola.
Desse total, pelo menos R$ 240 mil teriam saído dos cofres do Governo do Estado. “Todos estes recursos foram para o ralo? O convênio ainda está vigorando ou já foi rompido?”, indaga a deputada Prandi. Conforme dados divulgados em dezembro de 2003 pela própria Fundação Atapesp, 3.100 pescadores teriam sido cadastrados para participar do projeto.
A previsão era de que os alunos, além de aulas teóricas e práticas em terra, também passassem um período de 10 dias a bordo do Orion. Durante o curso, os profissionais aprenderiam a trabalhar com modernas tecnologias disponíveis no setor pesqueiro, a conhecer o mercado da pesca,a formar preços e a capturar o pescado respeitando as normas ambientais.

Santos, 31 de agosto de 2006.